Erika Carvalho é acusada por outros conselheiros de beneficiar sociedade da qual é sócia-fundadora. Em meio à disputa na Justiça, ninguém sabe quem preside o CFN
No sábado, 17 de maio, os nove conselheiros do Conselho Federal de Nutrição (CFN) se reuniram para a 534a assembleia ordinária da autarquia. A pauta previa, entre outros pontos, discutir a chancela de títulos de especialista, uma proposta de reformulação orçamentária e o calendário para reuniões plenárias e das comissões.
Mas, àquela altura, questões do cotidiano da entidade haviam ficado pequenas diante de um conflito instalado entre os conselheiros. Foi o ápice de um processo de meses de embates sobre posicionamentos públicos do CFN, decisões tomadas fora do colegiado e acusações de conflito de interesses.
O plenário é a parte estruturante dos 31 conselhos federais de profissões regulamentadas no Brasil. O CFN é composto por 18 conselheiros (nove titulares e nove suplentes), escolhidos pelos onze Conselhos Regionais, e é responsável por traçar as regras, garantir a ética na atuação e acompanhar o exercício da profissão de quase 203 mil profissionais e mais de 21 mil técnicos da área.
O CFN também participa de discussões de políticas públicas ligadas à alimentação e nutrição, cooperando com diferentes ministérios e órgãos do governo. De acordo com o regimento interno, as atividades do órgão são discutidas e definidas pelo plenário, composto pelos nove conselheiros efetivos, cabendo à mesa-diretora a execução do que for decidido pelo colegiado.
Voltando ao dia 17 de maio.
Logo no início do encontro, o conselheiro Fernando Pereira solicitou a inclusão de um ponto: a destituição da mesa-diretora, empossada há oito meses, com a realização de novas eleições na sequência. Os demais pontos de pauta foram adiados para a reunião de 7 de junho e iniciou-se a votação.
Cinco conselheiros votaram a favor da destituição. Por maioria simples, decidiu-se que a presidente Erika Carvalho, sua vice, Carla Galego, a secretária Viviani Fontana e o tesoureiro Maurício Novaes deixariam seus cargos, mantendo seus assentos como conselheiros. Os quatro votaram a favor da própria permanência.
Os conselheiros federais ocupam o cargo por três anos e, anualmente, elegem entre si uma mesa-diretora. Os atuais tomaram posse em setembro de 2024 e sua gestão terminaria em setembro de 2025.
Após um intervalo de duas horas, começou a eleição para o mandato tampão de três meses. Risoneide Calazans se candidatou para a presidência da mesa; Manuela Dolinsky, para vice; Fernando Pereira, para secretário; e Ícaro da Silva, para tesoureiro. Os integrantes da gestão destituída se declararam impedidos de participar e foram substituídos por seus suplentes. Por oito votos a um, a chapa foi eleita.
Encerrada a assembleia, o grupo de Carvalho entrou com um pedido de liminar para manter-se no cargo. O coordenador jurídico do CFN, Leonardo Fernandes, assumiu a representação dos quatro conselheiros enquanto advogado do órgão. Fernandes foi nomeado para o cargo comissionado na gestão de Carvalho e, em tese, deveria atender aos 18 conselheiros do CFN. A solicitação tramita em segredo de Justiça e recebeu um parecer do juiz Charles de Moraes, da 21a Vara, negando a liminar.
Outros 12 conselheiros, entre efetivos e suplentes, entraram com um mandado de segurança para garantir que o resultado das eleições fosse respeitado. O pedido aguarda apreciação do juiz Bruno da Silva, da 3a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Até o fechamento desta reportagem, não havia nenhuma decisão judicial, o que deixa ambas as diretorias em um limbo. O regimento interno do CFN não prevê a destituição de uma mesa-diretora fora do tempo regulamentar, mas prevê a soberania do plenário nas decisões. A lei de criação do CFN reconhece que o presidente tem o poder de “suspender o cumprimento de qualquer deliberação de seu Plenário” que considerar inconveniente ou contrárias aos interesses do conselho, desde que submeta “essa decisão à autoridade competente do Ministério do Trabalho”.
A gestão de Carvalho não reconheceu a deliberação do plenário no dia 17 de maio e seguiu ocupando a diretoria. Não há informações se a decisão pelo descumprimento foi informada ao Ministério do Trabalho. Já a diretoria presidida por Calazans diz que os funcionários do CFN não respondem mais às suas solicitações e que, por isso, o resultado das novas eleições ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Os funcionários de carreira do CFN contatados pela reportagem negaram os pedidos de entrevista.
Três fontes ouvidas pelo Joio analisaram o regimento e observaram que a sua redação deixa dúvida quanto ao processo. “Como não está explícito, é um caso omisso. Nessa questão, o plenário é a autoridade maior, é quem delibera sobre qualquer assunto, desde que não contrarie legislação superior”, avalia Élido Bonomo, ex-conselheiro do CFN. Ele presidiu a mesa-diretora na gestão anterior, quando foram aprovados o regimento interno e o Código de Ética e de Conduta da categoria.
Em nota do dia 20 de maio, o Fórum dos Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutrição informou a categoria de que não havia um desfecho e que os presidentes dos CRN se reuniriam com o CFN para esclarecer os fatos. “O que temos até agora indica um cenário delicado, que merece atenção e cautela, tanto pelos impactos éticos e institucionais quanto pelos possíveis desdobramentos”, lê-se.
Na sequência, o CFN publicou uma nota em resposta ao Fórum, afirmando que “permanece legitimamente à frente da administração da autarquia, com respaldo jurídico e em conformidade com o Regimento Interno e a legislação vigente”. A assessoria de comunicação do CFN negou a solicitação do Joio para entrevistar Erika Carvalho, informando que “a Diretoria não irá se manifestar enquanto o processo estiver em tramitação”, mas enviou uma nota em resposta, que se encontra na íntegra neste documento – a nota não responde diretamente a nenhuma das perguntas apresentadas.
Calazans, Dolinsky, Pereira e Novaes não publicaram nota oficial. Eles aguardam a decisão da Justiça.
Animosidade crescente
Erika Carvalho foi presidente do Conselho Regional de Nutrição de Minas Gerais, o CRN9, entre 2021 e 2024. Em agosto do ano passado, foi eleita para assumir uma das nove vagas efetivas no CFN. É especialista em nutrição oncológica, sócia-fundadora e coordenadora da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) ao lado do companheiro, Nivaldo Pinho. Carvalho se manteve no cargo de coordenadora de ensino da SBNO enquanto presidiu ambos os conselhos. Nem Carvalho, nem Pinho confirmaram a natureza de sua relação, mas há publicações nas redes sociais em que ambos aparecem como um casal.
Depois da eleição dos 18 atuais conselheiros, em agosto, o CFN recebeu uma denúncia sobre um possível conflito de interesse, uma vez que Carvalho era sócia-fundadora da SBNO e mantinha um relacionamento com o presidente da sociedade. Conselheiros ouvidos pelo Joio lembram que ela se apresentava como professora do curso, e não sócia-fundadora, e desconheciam a relação entre Carvalho e Pinho.
Um parecer contratado pela SBNO em agosto daquele ano afirmou que não havia conflito e sim “complementaridade de interesses” e que Carvalho não tinha nenhum tipo de relacionamento amoroso com Pinho. O parecer foi aceito pela comissão eleitoral.
Erika Carvalho foi a única a se candidatar para o cargo de presidente e se elegeu com oito votos a favor e um nulo. Em pouco tempo, a quase unanimidade sumiu. “Foi ela chegar ao plenário que passou a se apresentar publicamente como sócia-fundadora da SBNO”, relembra Risoneide Calazans.
Em 26 de setembro, em sua primeira semana como presidenta, emitiu uma nota técnica assinada com a SBNO, sem consultar o plenário, que havia se reunido cinco dias antes. No mês seguinte, os conselheiros votaram pela demissão de uma funcionária de cargo comissionado, e foram ignorados. A funcionária segue empregada.
Registros de conselheiros pedindo por mais transparência e diálogo aparecem desde então nas atas das reuniões. Apesar de serem documentos públicos, as atas não estavam disponíveis no site do CFN até o fechamento desta reportagem – obtivemos acesso a elas por meio de alguns integrantes do conselho.
A votação do dia 17 de maio foi resultado de uma animosidade crescente. Dentre os descontentamentos acumulados ao longo de oito meses, estão deliberações do plenário ignoradas e decisões tomadas sem consultar os demais conselheiros, como trocar representantes do CFN em conselhos colegiados.
O caldo entornou de vez a partir de janeiro, quando a mesa-diretora publicou no DOU que o CFN havia deliberado em plenário a chancela de título de especialista para a SBNO.
Aqui, cabe uma explicação: além de regulamentar a formação generalista do ensino superior, os conselhos profissionais organizam a atuação do profissional em áreas especializadas. Para um nutricionista poder dizer que é “especialista em”, ele precisa ter feito uma prova de validação por uma entidade reconhecida pelo CFN como emissora de título de especialista. Caso o nutricionista faça um curso de especialização ele deve se referir a si como “especializado em”.
A sequência de acontecimentos começa no dia 18, quando o coordenador jurídico do CFN, Leonardo Fernandes, fez um informe ao final da reunião, em que mencionava que “apresentou parecer sobre a regularidade da solicitação” da SBNO.
Quatro dias depois, o DOU informava que a chancela à sociedade havia sido dada após “deliberação plenária”. A mesma informação foi repetida em postagem sem data e em vídeo gravado pelo presidente da associação, Nivaldo de Pinho, no dia 22 de janeiro. Os conselheiros não foram informados da aprovação, nem da publicação no DOU, e relataram ter sabido da notícia pelas redes sociais.
Na plenária de 15 de fevereiro, Risoneide Calazans questionou a notícia. “Não o vi pautado e não quero ter uma interpretação equivocada”, lê-se na ata. Leonardo Fernandes respondeu dizendo que “houve um equívoco técnico” na escolha do termo. A informação foi corrigida em publicação de 21 de fevereiro no DOU.
Tanto as publicações no DOU quanto a portaria foram assinadas pela vice-presidenta do CFN, Carla Galego, e não pela presidenta Erika Carvalho. Na reunião de março, o coordenador jurídico reconhece que orientou que Carvalho não assinasse “para evitar uma alegação de conflito de interesse”, “uma vez que ela faz parte da coordenação”. Não há menção sobre a relação afetiva entre Erika Carvalho e Nivaldo de Pinho.
A justificativa da gestão de Erika Carvalho, representada por Fernandes, é a de que a decisão é um ato administrativo e que, por passar por avaliação da unidade técnica do CFN, não demandaria deliberação do plenário. No entanto, a regra prevê a análise da diretoria e do plenário após emitidos os pareceres técnicos e jurídicos.
O plenário pediu a revisão do processo e constatou que faltavam quatro páginas no estatuto da SBNO. Os conselheiros solicitaram o envio do documento completo. A chancela permanece válida, mas o plenário tem o poder de revogá-la.
Gestão anterior negou chancela à SBNO
Até janeiro, a única entidade que emitia títulos de especialista em nutrição era a Associação Brasileira de Nutricionistas (Asbran). Criada em 1949 para reunir a categoria, a Asbran fez campanha pelo reconhecimento da profissão desde o início. A lei que regulamenta a profissão é de 1967, quase duas décadas depois, e a criação dos conselhos federal e regionais é de 1978.
A exclusividade mudou após a publicação da resolução de junho de 2024, que reconhece que outras “sociedades, associações e institutos científicos de Nutrição” também podem ter seus títulos reconhecidos pelo conselho. “Havia um termo de cooperação que reconhecia que os títulos seriam emitidos pela Asbran porque é uma entidade plural e não específica”, relembra Élido Bonomo, presidente do órgão à época.
“Houve uma demanda de outras sociedades, de especialidade em oncologia, esportiva, estética, gerontologia, e um pedido do Fórum dos Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutrição para levarmos a plenário a questão de abrir para outras entidades. A categoria estava cobrando.”
A SBNO foi uma das primeiras entidades a requerer a chancela para o título de especialista após a alteração das regras. E foi a única a receber, até agora.
Antes, os títulos eram emitidos apenas pela Asbran, que desenvolvia as provas. No edital de 2024, que cobria oito especialidades, os valores da inscrição eram de R$ 300 para sócios e R$ 600 para não sócios.
“Usamos a Asbran como padrão-ouro: a entidade deve ter uma política de conflito de interesses, um estatuto claro, ser dirigida por nutricionistas”, enumera Manuela Dolinsky, que participou do processo. Ela foi secretária da gestão de Bonomo e eleita vice-presidente em 17 de maio.
A primeira avaliação do pedido de chancela da SBNO pelo CFN foi em 5 de julho. O parecer jurídico da coordenação à época apontou que a entidade cumpria a maioria dos critérios, mas que a política de conflito de interesses não estava detalhada no site. Também chamava a atenção para o fato de que o nutricionista só poderia fazer a prova do título se estivesse inscrito no curso preparatório oferecido pela própria entidade, o que configura venda casada.
A íntegra deste parecer jurídico não consta mais no sistema do CFN. O trecho mencionado se encontra em meio a um parecer jurídico assinado por Leonardo Fernandes em 7 de janeiro de 2025.
Nivaldo de Pinho, presidente da SBNO, afirmou que alterações foram feitas em 2024, após o primeiro parecer do CFN. “Apesar de serem sugestões e não exigências, o curso não é mais exigível como pré-requisito para a prova de título e não é mais obrigatório ser sócio para fazer a prova de título”, respondeu, por e-mail. Atualmente, a inscrição para a prova da SBNO custa R$ 1.500 para sócios e R$ 2 mil para não sócios.
A política de conflito de interesses da SBNO data de 10 de junho de 2024, anterior ao primeiro parecer do CFN, e não havia sido alterada até o fechamento desta reportagem.
Mal-estar entre conselheiros
No dia 27 de fevereiro, uma reunião extraordinária foi convocada para debater a presença institucional do CFN e seus recentes posicionamentos. Os integrantes da mesa-diretora presidida por Carvalho não compareceram, mas enviaram uma carta com o trecho: “O CFN reconhece a relevância do tema apresentado”, como se os quatro conselheiros que atualmente estão na mesa-diretora representassem a totalidade do CFN.
Fernando Pereira abriu a sessão. Dentre as questões pontuadas, esteve a presença de Carvalho em audiência pública da Comissão Especial – Combate ao Câncer, na Câmara dos Deputados, em 19 de fevereiro. A SBNO também esteve presente e levou uma proposta de regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer aos deputados em que o atendimento a pacientes oncológicos deve ser feito por “nutricionistas especializados em nutrição oncológica pré, per e pós tratamento em todas unidades de saúde oncológicas, públicos e privados para todos pacientes com câncer”.
Em postagem no perfil oficial do Instagram do CFN, apagada dias depois, o órgão endossava o tema: “o CFN trabalha pelo reconhecimento da Nutrição Oncológica como especialidade”, lia-se. O assunto nunca foi pautado em plenária e não há nenhum posicionamento público ao longo da história do conselho tratando desta questão, o que causou mal-estar entre os conselheiros.
Postagem no Instagram oficial do CFN trazia a informação de que o CFN defendia o reconhecimento da nutrição oncológica como especialidade. A pauta nunca esteve em discussão no plenário do órgão. A postagem foi apagada dias depois. Foto: Arquivo pessoal. 
Postagem no Instagram oficial do CFN trazia a informação de que o CFN defendia o reconhecimento da nutrição oncológica como especialidade. A pauta nunca esteve em discussão no plenário do órgão. A postagem foi apagada dias depois. Foto: Arquivo pessoal.
O sentimento era o de que a presidência escolhia não passar pelo plenário os assuntos que seriam questionados. Além disso, a presença institucional do CFN junto à SBNO na audiência pública pareceu endossar a criação da especialidade. Isso criaria uma reserva de mercado que beneficiaria a SBNO, que havia conseguido a chancela de seu título de especialista menos de um mês antes.
“Ressalto que, nos espaços de representação do CFN, talvez a presidenta Erika Carvalho não devesse se posicionar como sócia-fundadora da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO). Essa entidade tem como principal campo de atuação a oncologia, e essa sobreposição pode gerar conflitos, comprometendo a imparcialidade e a credibilidade da representação institucional do CFN”, declarou Pereira. Seu posicionamento foi corroborado por nove conselheiros e uma funcionária.
A conselheira Ana Scarparo comentou: “Precisamos tomar cuidado para não fechar uma legislação determinando que, para atuar em determinada área profissional, é obrigatório ter especialização ou ser reconhecido como especialista em uma área. Porque, se fizermos isso, de certa forma, estaremos direcionando algo que pode não ser interessante para a categoria”, lê-se em ata.
Em 6 de maio, Carvalho respondeu ao conteúdo da reunião extraordinária em uma carta aberta ao plenário do CFN e a todos os integrantes dos conselhos regionais. Nela, diz que a SBNO é uma “parte inseparável” de sua carreira e que por isso seria “impossível anulá-la ou apagá-la […] como condição para que eu possa bem servir a este CFN”.
Ela também aponta Fernando Pereira e Lewestter de Lima de serem os líderes e responsáveis pela “exposição vexatória” de seu nome, e Alexsandro Wosniaki de acusá-la de uso indevido de dinheiro público. Pereira, Lima e Wosniaki foram três dos 12 conselheiros que entraram com um mandado de segurança contra a gestão de Carvalho, e coordenam comissões do CFN. Pereira coordena a Comissão de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG); Lima, a Comissão de Ética Profissional (CEP) e Wosniaki, a Comissão de Tomada de Contas (CTC).
Wosniaki se pronunciou em um despacho em 12 de maio. “Tais questionamentos, além de se inserirem nas atribuições formais da CTC […], representam o exercício legítimo da função de conselheiro federal […]. Diante disso, entendo que manifestações como a veiculada na carta aberta, ao personalizarem indevidamente um posicionamento legítimo, podem ser interpretadas como tentativa de constrangimento ou intimidação ao exercício autônomo da função de conselheiro”, lê-se.
Ao Joio, Pereira disse: “Limitei-me a cumprir meu papel como coordenador de Relações Institucionais e Governamentais, contribuindo com meus pares para um debate aberto e honesto sobre o tema. Essa é uma prerrogativa que me cabe enquanto conselheiro e coordenador.”
Lima afirma que começou a ser afastado das atividades de sua comissão desde abril, quando passou a ser impedido de acessar informações dos processos éticos. “Venho sendo gradativamente excluído das atividades e informações da Comissão de Ética, o que pode configurar perseguição política, já que discordei de várias questões envolvidas ali”, respondeu, em nota enviada ao Joio.
A íntegra das respostas de Pereira e Lima está reunida no arquivo em anexo, junto com os demais posicionamentos.
Onze dias depois da publicação da carta de Carvalho, os conselheiros votaram pela destituição da mesa-diretora presidida por ela.
Falta de respostas a ministérios
Em sua criação, o CFN tem como papel contribuir com o direito humano à alimentação adequada e saudável e com a segurança alimentar e nutricional. No entanto, em pelo menos três ocasiões, o conselho federal não foi adiante na cooperação com ministérios.
Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foram duas oportunidades perdidas. Ambas começaram com o contato entre o ministério e a CRIG. A pasta passou a não ter respostas quando a diretoria do CFN deveria assinar os documentos.
A primeira foi na elaboração de resposta a uma carta de recomendação de movimentos sociais para compras públicas para alimentação. O MDA decidiu por um posicionamento robusto em vez de responder apenas protocolarmente, e acionou outros órgãos do governo para a elaboração, como Ministério da Educação (MEC), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e CFN.
No dia da entrega simbólica do documento, em outubro, a presidenta Erika Carvalho compareceu ao evento, mas foi embora mais cedo. O documento ainda passaria por análises jurídicas e revisões nos meses seguintes, antes de ser finalizado e assinado pelos órgãos envolvidos.
Pereira, enquanto coordenador do CRIG, participou da elaboração. Mas quando o CFN foi procurado para assinar institucionalmente, não houve retorno por parte da diretoria. Como era uma carta técnica, incluíram o nome de Pereira como representante do órgão. “Eles queriam que a presidente assinasse, mas quem contribuiu não foi ela. Tinha que ser a entidade assinando, porque não é um ofício, é um documento técnico”, revelou uma fonte, que pediu para não ser identificada.
A segunda ocasião em que o MDA ficou sem respostas foi na elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan). O CFN teria assento num dos grupos de trabalho relativos ao documento, mas não retornou ao convite. No site, o CFN publicou uma notícia repercutindo a aprovação do plano.
Uma das fontes consultadas pela reportagem relatou, ainda, outro caso. Junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), houve a oportunidade de o CFN contribuir com a metodologia e elaboração de questões para uma pesquisa que delinearia o perfil dos profissionais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que incluem nutricionistas. A última pesquisa similar a esta foi em 2016. Não houve uma definição do representante a tempo do prazo estipulado e o CFN ficou de fora.
“O MDA e o MDS são onde as bandeiras do CFN podem se tornar realidade através de políticas públicas. Pela primeira vez, a diretoria do CFN não responde diretamente e só aceita contato através do sistema eletrônico”, lamenta uma fonte indiretamente ligada ao órgão.
